RSS Centenário - RS

DECRETO LEGISLATIVO N°001/2026

Tue, 07 Apr 2026 10:35:43 -0300

Fica concedido Diploma de Reconheicmento Público a Sra. genovefa Kominskiewicz em homenagem à passagem dos seus 100 anos de vida a serem completados em 19 de abril de 2026.
A entrega da honraria será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Adiamento da Sessão Ordinária

Fri, 13 Feb 2026 19:50:07 -0300

Em virtude do Feriado de Carnaval e do Decreto de ponto facultativo dos órgãos públicos municipais de Centenário, a Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2026, fica adiada para a data de 20 de fevereiro de 2026.

DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:21:43 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Wilson Carlos Lukaszewski, referente ao exercício de 2016, Processo n.001447-0200/16-2, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:21:05 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Genoir Marcos Florek, referente ao exercício de 2021, Processo n.00583-0200/21-6, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:20:24 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Senhor Hilário João Kolassa, referente ao exercício de 2020, Processo n.000310-0200/20-0, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:19:41 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Senhor Hilário João Kolassa, referente ao exercício de 2019, Processo n.003212-0200/19-6, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:18:44 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Senhor Hilário João Kolassa, referente ao exercício de 2017, Processo n.5298-0200/17-5, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

DECRETO LEGISLATIVO N°001/2025

Tue, 18 Nov 2025 13:16:46 -0300

Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Centenário, Senhor Hilário João Kolassa, referente ao exercício de 2018, Processo n.002131-0200/18-03, acolhendo o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Parecer da Comissão Única de Pareceres.

Aviso de análise dos processos de Prestação de contas do Executivo

Fri, 03 Oct 2025 17:49:13 -0300

Após o prazo referido os processos e os respectivos pareceres da comissão Única de Pareceres serão colocadas em plenário para discussão e aprovação.

👥 Quantidade de Vereadores

Mon, 29 Sep 2025 14:33:52 -0300

🔹 Como funciona?

Quanto menor a população, menos vereadores.

Quanto maior a população, mais representantes no Legislativo municipal.

🔹 Exemplos práticos:

Municípios pequenos, com até 15 mil habitantes ➝ 9 vereadores.

Uma cidade de médio porte (até 300 mil habitantes) ➝ pode ter até 21 vereadores.

Grandes capitais, como São Paulo ➝ chegam ao limite de 55 vereadores.

🔹 Por que essa regra existe?
Para garantir que haja representatividade proporcional, sem que uma cidade pequena tenha vereadores em excesso, nem que uma cidade grande fique sem vozes suficientes para defender os interesses da população.