Matérias Legislativas

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2016

Plenária: Sessão Ordinária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N02_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2016

Plenária: Sessão Ordinária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N01_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº03 do dia 20/04/2016

"Que o Poder Executivo Municipal, com urgência que a situação exige, utilizando, se for o caso, recursos oriundos das economias da Câmara de Vereadores neste exercício, repasse o valor ou realize as obras até 15.000,00 para a Comunidade de Lajeado Valeriano para ser utilizado na realização de melhorias em sua sede comunitária."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2016

Plenária: Sessão Ordinária 25/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_20_04_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 813,3 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº02 do dia 20/04/2016

"Que o Poder Executivo Municipal, com urgência que a situação exige, utilizando, se for o caso, recursos oriundos das economias da Câmara de Vereadores neste exercício, repasse o valor ou realize as obras, de até R$30.000,00 para a Comunidade de Vila Hortência para ser utilizado na realização de melhorias em sua sede comunitária."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2016

Plenária: Sessão Ordinária 25/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_20_04_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 852,8 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 20/04/2016 - requerimento Nº01 do dia 20/04/2016

"Que o Poder Executivo Municipal, com urgência que a situação exige, utilizando, se for o caso, recursos oriundos das economias da Câmara de Vereadores neste Exercício, repasse o valor ou realize as obras de até R$3.000,00 ao Consepro para a realização de manutenção na viatura da Brigada Militar local."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2016

Plenária: Sessão Ordinária 25/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_20_04_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 814,3 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2015

Plenária: Sessão Ordinária 09/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a cópia da nota fiscal de aquisição de mobiliário )mesas, cadeiras equipamentos) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Salete, se efetivamente adquirido, e assim como indique a fonte dos recursos, se decorrente do Plano de Ações Articuladas- PAR do Ministério da Educação, remeta cópia do termo de compromisso."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 749,0 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 655,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos tidos com a realização de exames em empresas privadas no exercício de 2015 (de primeiro de janeiro à 30 de setembro) indicando, mês a mês, o nome do munícipe beneficiado, o valor gasto com ele e o fornecedor dos serviços."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 661,1 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 617,9 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores os gastos tidos com conserto dos veículos utilizados no transporte escolar da municipalidade do período compreendido d e01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015,contendo, no mínimo, a indicação do veículo, o valor gasto e o fornecedor respectivo, individualmente de cada despesa, no período indicado, remetendo ainda cópia das notas fiscais respectivas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

"Que o Poder Executivo Municipal, utilizando os recursos do Poder Legislativo, proveniente das economias do duodécimo neste exercício de 2015, repasse os recursos ou bens serviços, ao Grupo Bixo Kroiss, num valor de R$2.000,00, destinado a custear parte das despesas com a realização de evento esportivo na área do Moto Cross, a se realizar em nosso Município previsto para se realizar no mês de fevereiro de 2016." Emenda Aditiva: Fica alterado a valor para R$5.000,00 mil reais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_28_09_2015_Emenda_a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 741,2 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_10_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_10_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 06/07/2015 - Requerimento do dia 06/07/2015

"Que o Poder Executivo Municipal envie à Câmara de Vereadores cópia do laudo das condições de trabalho dos servidores municipais (Laudo de Insalubridade), realizado pelo Executivo neste exercício de 2015."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2015

Plenária: Sessão Ordinária 06/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_06_07_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Emenda ao Projeto de Lei Nº018/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº018/2015

"Fica instituído o Programa "Passeio Cidadão" com a finalidade de propiciar acessibilidade de modo que todos os pedestres possam transitar de forma segura e autônoma, independente da existência das restrições ou deficiência, a ser realizada em vias públicas urbanas em que for executada obra de pavimentação, precedida de aprovação em audiência pública da maioria absoluta dos proprietários e ou possuidores dos imóveis diretamente atingidos pela obra, em cada oportunidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N018_2015__Emenda_Modifi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N002_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Alceu

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº03 do dia 20/04/2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº02 do dia 20/04/2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 20/04/2016 - requerimento Nº01 do dia 20/04/2016

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 06/07/2015 - Requerimento do dia 06/07/2015

"Que o Poder Executivo Municipal envie à Câmara de Vereadores cópia do laudo das condições de trabalho dos servidores municipais (Laudo de Insalubridade), realizado pelo Executivo neste exercício de 2015."

Emenda ao Projeto de Lei Nº018/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº018/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Alceu

Confirmação

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº03 do dia 20/04/2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 20/04/2016 - Requerimento Nº02 do dia 20/04/2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 20/04/2016 - requerimento Nº01 do dia 20/04/2016

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 06/07/2015 - Requerimento do dia 06/07/2015

"Que o Poder Executivo Municipal envie à Câmara de Vereadores cópia do laudo das condições de trabalho dos servidores municipais (Laudo de Insalubridade), realizado pelo Executivo neste exercício de 2015."

Emenda ao Projeto de Lei Nº018/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº018/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."