Matérias Legislativas

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gilberto

Inelves

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº04 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo conceda um reajuste superior a 10% aos servidores municipais, e que seja antecipado para janeiro de cada ano a data base de reajuste do funcionalismo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N04_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 646,9 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº03 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo realize, com urgência que a situação exige, a recuperação da "pinguela" existente sobre o Rio do Peixe, comunidade de Lajeado Valeriano, que faz divisa e serve de acesso à Linha Ceva, Município de Sananduva."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N03_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 781,0 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº02 do dia 05/03/2015

"Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul forneça cópia do relatório de auditoria das contas (Contas de Gestão) do Executivo de Centenário do exercício 2014."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N02_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 05/03/015 - Requerimento Nº01 do dia 05/03/015

"Que o Poder Executivo informe qual o cargo, vencimento e carga horária do senhor Afonso Pogorzelski junto ao Executivo Municipal, se funcionário público, caso contrário informe que tipo de vínculo o mesmo mantém com o Executivo, as atividades por ele realizadas, o tipo de serviço por ele prestado e por qual razão, e também a carga horária semanal do mesmo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N01_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

"Que o Poder Executivo Municipal, utilizando os recursos do Poder Legislativo, proveniente das economias do duodécimo neste exercício de 2014, repasse os recursos ou bens e serviços, ao Grupo Bixo Cross, num valor de R$5.000,00, destinado a custear parte das despesas com a realização de evento esportivo na área do Moto Cross, a ser realizar em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2014

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_12_12_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 784,7 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/10/2014 - Requerimento do dia 13/10/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa a prestação de contas completa dos recursos repassados e ou empregados diretamente pelo Município nas obras do abatedouro, de 01 de janeiro até 30 de setembro de 2014."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2014

Plenária: Sessão Ordinária 29/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_13_10_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 661,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 08/09/2014 - Requerimento do dia 08/09/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa projeto de lei instituído o valor do nono piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fixados na atualidade em R$1.014,00."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2014

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_08_09_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 637,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2014

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

10 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2014

Plenária: Sessão Ordinária 23/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_23_06_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,5 kB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 10/03/2014 - Requerimento do dia 10/03/2014

"Que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei à Câmara de Vereadores concedendo um reajuste de, no mínimo 10% ao funcionalismo municipal e a implementação do vale alimentação ao funcionalismo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2014

Plenária: Sessão Ordinária 10/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_10_03_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 702,5 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

2013

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/12/2013 - Requerimento do dia 09/12/2013

"Que o Poder Executivo Municipal efetue a construção de um pontilhão na Comunidade de Lajeado André, no local que dá acesso às propriedades de Inelves S Pawelkiewicz, Valdemar Pawelkiewicz, Valdir Lukaszewski, dentre outros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_09_12_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 618,3 kB

4 autores:

Alceu

Gabriel

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N005_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/09/2013 - Requerimento do dia 09/09/2013

"Que o Poder Executivo apresente a prestação de contas, completa, contendo no mínimo a relação pormenorizada (Credor, valor e objeto) de todas as despesas tidas pelo Município e a relação pormenorizada das eventuais receitas, do evento realizado no dia 25 de julho de 2013, em homenagem aos Colonos e Motoristas, primeira Festa da Família Centenariense."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_09_09_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 483,6 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_N001_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,2 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 05/08/2013 - Requerimento do dia 05/08/2013

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a colocação de um bueiro junto ao trevo de acesso, na pista de quem chega à nossa cidade, para escoar a água das chuvas e evitar alagamento nos terrenos das residências recentemente construídas e localizadas ali próximos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_05_08_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 594,4 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Jair

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Jair

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/06/2013 - Requerimento do dia 28/06/2013

"Que o Poder Executivo Municipal subsidie financeiramente os custos dos agricultores locais com a elaboração dos projetos ambientais de regularização de açudes e reservatórios junto as propriedades."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 12/07/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_28_06_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 673,3 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_14_06_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,9 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Primeira
Anterior
1
2
3
4
5
6
7

Alceu

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº04 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo conceda um reajuste superior a 10% aos servidores municipais, e que seja antecipado para janeiro de cada ano a data base de reajuste do funcionalismo."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº03 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo realize, com urgência que a situação exige, a recuperação da "pinguela" existente sobre o Rio do Peixe, comunidade de Lajeado Valeriano, que faz divisa e serve de acesso à Linha Ceva, Município de Sananduva."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº02 do dia 05/03/2015

"Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul forneça cópia do relatório de auditoria das contas (Contas de Gestão) do Executivo de Centenário do exercício 2014."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 05/03/015 - Requerimento Nº01 do dia 05/03/015

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/10/2014 - Requerimento do dia 13/10/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa a prestação de contas completa dos recursos repassados e ou empregados diretamente pelo Município nas obras do abatedouro, de 01 de janeiro até 30 de setembro de 2014."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 08/09/2014 - Requerimento do dia 08/09/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa projeto de lei instituído o valor do nono piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fixados na atualidade em R$1.014,00."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 10/03/2014 - Requerimento do dia 10/03/2014

"Que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei à Câmara de Vereadores concedendo um reajuste de, no mínimo 10% ao funcionalismo municipal e a implementação do vale alimentação ao funcionalismo."

2013

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/12/2013 - Requerimento do dia 09/12/2013

"Que o Poder Executivo Municipal efetue a construção de um pontilhão na Comunidade de Lajeado André, no local que dá acesso às propriedades de Inelves S Pawelkiewicz, Valdemar Pawelkiewicz, Valdir Lukaszewski, dentre outros."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/09/2013 - Requerimento do dia 09/09/2013

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 05/08/2013 - Requerimento do dia 05/08/2013

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a colocação de um bueiro junto ao trevo de acesso, na pista de quem chega à nossa cidade, para escoar a água das chuvas e evitar alagamento nos terrenos das residências recentemente construídas e localizadas ali próximos."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/06/2013 - Requerimento do dia 28/06/2013

"Que o Poder Executivo Municipal subsidie financeiramente os custos dos agricultores locais com a elaboração dos projetos ambientais de regularização de açudes e reservatórios junto as propriedades."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Alceu

Confirmação

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº04 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo conceda um reajuste superior a 10% aos servidores municipais, e que seja antecipado para janeiro de cada ano a data base de reajuste do funcionalismo."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº03 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo realize, com urgência que a situação exige, a recuperação da "pinguela" existente sobre o Rio do Peixe, comunidade de Lajeado Valeriano, que faz divisa e serve de acesso à Linha Ceva, Município de Sananduva."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº02 do dia 05/03/2015

"Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul forneça cópia do relatório de auditoria das contas (Contas de Gestão) do Executivo de Centenário do exercício 2014."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 05/03/015 - Requerimento Nº01 do dia 05/03/015

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/10/2014 - Requerimento do dia 13/10/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa a prestação de contas completa dos recursos repassados e ou empregados diretamente pelo Município nas obras do abatedouro, de 01 de janeiro até 30 de setembro de 2014."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 08/09/2014 - Requerimento do dia 08/09/2014

"Que o Poder Executivo Municipal remeta a esta Casa Legislativa projeto de lei instituído o valor do nono piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fixados na atualidade em R$1.014,00."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 10/03/2014 - Requerimento do dia 10/03/2014

"Que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei à Câmara de Vereadores concedendo um reajuste de, no mínimo 10% ao funcionalismo municipal e a implementação do vale alimentação ao funcionalismo."

2013

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/12/2013 - Requerimento do dia 09/12/2013

"Que o Poder Executivo Municipal efetue a construção de um pontilhão na Comunidade de Lajeado André, no local que dá acesso às propriedades de Inelves S Pawelkiewicz, Valdemar Pawelkiewicz, Valdir Lukaszewski, dentre outros."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/09/2013 - Requerimento do dia 09/09/2013

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 05/08/2013 - Requerimento do dia 05/08/2013

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a colocação de um bueiro junto ao trevo de acesso, na pista de quem chega à nossa cidade, para escoar a água das chuvas e evitar alagamento nos terrenos das residências recentemente construídas e localizadas ali próximos."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/06/2013 - Requerimento do dia 28/06/2013

"Que o Poder Executivo Municipal subsidie financeiramente os custos dos agricultores locais com a elaboração dos projetos ambientais de regularização de açudes e reservatórios junto as propriedades."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."