Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/05/2019 - Requerimento do dia 13/05/2019

Que seja realizado uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para tratar acerca da Reforma da Previdência no dia 20 de maio de 2019, impactos da proposta de reforma no Município, números da previdência no Município, ações a serem desenvolvidas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Sessão Ordinária 13/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: requerimento_do_dia_13_05_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,6 kB

4 autores:

Adelcio

Alceu

Gilberto

Jandir

2018

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

9 autores:

Adair

Ademir

Alceu

Anderson

Angelita

Gilberto

Inelves

Jandir

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2018

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adair

Ademir

Alceu

Anderson

Angelita

Gilberto

Inelves

Jandir

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº02/2018

"Altera o padrão de vencimento de cargo em comissão e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2018

Plenária: Sessão Ordinária 11/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N02_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Adair

Ademir

Alceu

Anderson

Angelita

Gilberto

Inelves

Jandir

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº01/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2018

Plenária: Sessão Ordinária 23/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N01_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

9 autores:

Adair

Adelcio

Ademir

Alceu

Anderson

Gilberto

Inelves

Jandir

Paulo

2017

Iniciativa - Poder Legislativo nº001/2017 - Projeto de Lei do Legislativo nº001/2017

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2017

Plenária: Sessão Ordinária 13/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Adair

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Gilberto

Inelves

Jandir

Paulo

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gilberto

Inelves

Jacir

Jandir

Rodinei

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2014

Plenária: Sessão Ordinária 23/06/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_23_06_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,5 kB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Jandir

2019

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/05/2019 - Requerimento do dia 13/05/2019

Que seja realizado uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para tratar acerca da Reforma da Previdência no dia 20 de maio de 2019, impactos da proposta de reforma no Município, números da previdência no Município, ações a serem desenvolvidas.

2018

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2018

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº02/2018

"Altera o padrão de vencimento de cargo em comissão e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº01/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

2017

Iniciativa - Poder Legislativo nº001/2017 - Projeto de Lei do Legislativo nº001/2017

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."

Jandir

Confirmação

2019

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/05/2019 - Requerimento do dia 13/05/2019

Que seja realizado uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para tratar acerca da Reforma da Previdência no dia 20 de maio de 2019, impactos da proposta de reforma no Município, números da previdência no Município, ações a serem desenvolvidas.

2018

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2018

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº02/2018

"Altera o padrão de vencimento de cargo em comissão e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Nº01/2018

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

2017

Iniciativa - Poder Legislativo nº001/2017 - Projeto de Lei do Legislativo nº001/2017

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/06/2014 - Requerimento do dia 23/06/2014

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a o cascalhamento e melhoria da estrada que dá acesso as propriedades de Valdir Lukaszewski."