Matérias Legislativas

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2016

"Fixa o subsídio dos secretários municipais do Município de Centenário para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2016

Plenária: Sessão Ordinária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N03_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2016

Plenária: Sessão Ordinária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N02_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2016

Plenária: Sessão Ordinária 26/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N01_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2015

Plenária: Sessão Ordinária 09/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N002_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gilberto

Inelves

Jacir

Jandir

Rodinei

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

"Que o Poder Executivo Municipal, utilizando os recursos do Poder Legislativo, proveniente das economias do duodécimo neste exercício de 2014, repasse os recursos ou bens e serviços, ao Grupo Bixo Cross, num valor de R$5.000,00, destinado a custear parte das despesas com a realização de evento esportivo na área do Moto Cross, a ser realizar em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2014

Plenária: Sessão Ordinária 15/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_12_12_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 784,7 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2014

Plenária: Sessão Ordinária 08/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

10 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

2013

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N005_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_N001_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,2 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Jair

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_14_06_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,9 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_14_05_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 652,1 kB

4 autores:

Adair

Alfeu

Claudio

Inelves

Alfeu

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2016

"Fixa o subsídio dos secretários municipais do Município de Centenário para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

2013

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."

Alfeu

Confirmação

2016

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2016

"Fixa o subsídio dos secretários municipais do Município de Centenário para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2016

"Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2016

"Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice- Prefeito para o Quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

2014

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 12/12/2014 - Requerimento do dia 12/12/2014

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2014

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria de Sedes Comunitárias, e dá outras providências."

2013

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2013

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a Melhoria da Sede Comunitária de Rio dos Índios, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."