Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 16/10/2023 - Requerimento do dia 16/10/2023

Que o Poder Executivo custeie, até o valor de R$10.000,00, as despesas necessárias para a substituição da bomba submersa do poço artesiano da Comunidade de Linha Pollon.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_16_10_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 758,1 kB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 02/10/2023 - Pedido de Informação do dia 02/10/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, a relação dos prestadores de serviços ao município de Centenário, cujos serviços são prestados no território do Município, de contratos vigentes, contendo o nome da empresa contratada, o objeto, o valor e o(s) preposto(s) do fornecedor respectivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_02_10_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 857,4 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº034/2023 - Projeto de Lei Nº034/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N034_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação Nº03 do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, a relação dos cargos em Comissão e função gratificada do Executivo Municipal, contendo o nome dos servidores, qual o CC e ou FG e o valor em reais, competência de cada um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_N03_do_dia_25_09_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 980,9 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Jandir

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo Nº033/2023 - Projeto de Lei Nº033/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N033_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, qual o valor dos recursos existentes depositados na conta do regime próprio de previdência social, destinado a compensação previdenciária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_N02_do_dia_25_09_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 878,9 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Jandir

Tiago

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, quanto foi arrecadado pelo Município de Centenário a título de FPM até a competência de agosto de 2022 (inclusive) e até a competência agosto de 2023 (inclusive).

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_25_09_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 896,0 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Jandir

Tiago

Iniciativa - Poder Executivo Nº032/2023 - Projeto de Lei Nº032/2023

Altera redação da Lei Nº2.129/2022, de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N032_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2023 - Projeto de Lei Nº031/2023

"Altera o art. 1º da Lei Nº 2156/2023, de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N031_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº030/2023 - Projeto de lei Nº030/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N030_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº029/2023 - Projeto de Lei Nº029/2023

Autoriza o Pode Executivo a instituir "Turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho" e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 25/09/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N029_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2023 - Projeto de Lei Nº028/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N027_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº027/2023 - Projeto de Lei Nº027/2023

Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial em Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N027_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº026/2023 - Projeto de Lei Nº026/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (SEDE REGIONAL), e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N026_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº025/2023 - Projeto de Lei Nº025/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público por tempo determinado e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N025_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº024/2023 - Projeto de Lei Nº024/2023

Institui o Hino Municipal do Município de Centenário, altera a redação da Lei Municipal nº146, de 11 de agosto de 1995 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N024_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº023/2023 - Projeto de Lei Nº023/2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N023_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº010/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº010/2023

Isenta a taxa de utilização do abatedouro por entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 761,4 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2023 - Indicação Nº001/2023

Que seja destinado das sobras dos recursos do Poder Executivo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para ser utilizado na reforma do salão da Comunidade de Lajeado André.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_N001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 799,7 kB

4 autores:

Anderson

Claudio

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 07/08/2023 - Pedido de Informação do dia 07/08/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe se a obra de pavimentação asfáltica da Rua 20 de Setembro está concluída, se ainda não está o que falta, qual o valor total da obra, quanto já foi pago e se a obra tem garantia ou não de qualidade e por tempo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_07_08_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 990,5 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Confirmação

2023

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 16/10/2023 - Requerimento do dia 16/10/2023

Que o Poder Executivo custeie, até o valor de R$10.000,00, as despesas necessárias para a substituição da bomba submersa do poço artesiano da Comunidade de Linha Pollon.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 02/10/2023 - Pedido de Informação do dia 02/10/2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº034/2023 - Projeto de Lei Nº034/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação Nº03 do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, a relação dos cargos em Comissão e função gratificada do Executivo Municipal, contendo o nome dos servidores, qual o CC e ou FG e o valor em reais, competência de cada um.

Iniciativa - Poder Executivo Nº033/2023 - Projeto de Lei Nº033/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, qual o valor dos recursos existentes depositados na conta do regime próprio de previdência social, destinado a compensação previdenciária.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 25/09/2023 - Pedido de Informação do dia 25/09/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe, formalmente, quanto foi arrecadado pelo Município de Centenário a título de FPM até a competência de agosto de 2022 (inclusive) e até a competência agosto de 2023 (inclusive).

Iniciativa - Poder Executivo Nº032/2023 - Projeto de Lei Nº032/2023

Altera redação da Lei Nº2.129/2022, de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2023 - Projeto de Lei Nº031/2023

"Altera o art. 1º da Lei Nº 2156/2023, de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº030/2023 - Projeto de lei Nº030/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº029/2023 - Projeto de Lei Nº029/2023

Autoriza o Pode Executivo a instituir "Turno temporário de jornada ininterrupta de trabalho" e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2023 - Projeto de Lei Nº028/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº027/2023 - Projeto de Lei Nº027/2023

Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial em Centenário e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº026/2023 - Projeto de Lei Nº026/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (SEDE REGIONAL), e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº025/2023 - Projeto de Lei Nº025/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público por tempo determinado e da outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº024/2023 - Projeto de Lei Nº024/2023

Institui o Hino Municipal do Município de Centenário, altera a redação da Lei Municipal nº146, de 11 de agosto de 1995 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº023/2023 - Projeto de Lei Nº023/2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº010/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº010/2023

Isenta a taxa de utilização do abatedouro por entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2023 - Indicação Nº001/2023

Que seja destinado das sobras dos recursos do Poder Executivo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para ser utilizado na reforma do salão da Comunidade de Lajeado André.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 07/08/2023 - Pedido de Informação do dia 07/08/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe se a obra de pavimentação asfáltica da Rua 20 de Setembro está concluída, se ainda não está o que falta, qual o valor total da obra, quanto já foi pago e se a obra tem garantia ou não de qualidade e por tempo.