Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2023 - Projeto de Lei Nº021/2023

Altera a Lei Municipal Nº 1.010/2006, de 11 de abril de 2006 e dá outras disposições.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N021_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº009/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº009/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário RUA FÉLIX KORALEWSKI.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autor(a):

Jorge Andres

Iniciativa - Poder Executivo Nº020/2023 - Projeto de Lei Nº020/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N020_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº019/2023 - Projeto de Lei Nº019/2023

Aprova o Plano Municipal de Politicas Culturais e Turismo - PMPCT e Turismo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N019_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº08/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº08/2023

Inclui o parágrafo único no artigo 51 da Lei Municipal Nº520/2000.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_legislativo_N08_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo Nº07/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº07/2023

Denomina Via Pública Urbana de RUA PROFESSORA OLANDA GABRIELA SZYDLOSKI.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N07_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 19/06/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 19/06/2023

I-Que o Senhor Prefeito Municipal informe se realizou investigação e apurou as responsabilidades acerca dos seguintes fatos: I.I-Esquecimento de criança no transporte escolar ocorrido no segundo semestre de 2022. I.II-Esquecimento de criança no transporte escolar ocorrido no primeiro semestre de 2023. I.III-Queda da roda de veículo do transporte escolar. II-Caso não tenha realizado a apuração informe o motivo da inércia/omissão na apuração dos fatos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_N02_do_dia_19_06_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,1 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº018/2023 - Projeto de Lei Nº018/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N018_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 19/06/2023 - Pedido de Informação do dia 19/06/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe as razões de a balsa que liga o Município de Centenário ao Município de São João da Urtiga está, a mais de um mês, sem realizar a travessia do rio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_19_06_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 920,2 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº017/2023 - Projeto de Lei Nº017/2023

Altera a redação da Lei Nº2.129/2022, de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N017_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº016/2023 - Projeto de Lei Nº016/2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N016_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº015/2023 - Projeto de Lei Nº015/2023

Altera denominação de via pública no perímetro urbano do Município de Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N015_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº06/2023 - Projeto do Legislativo Nº06/2023

Denomina Vias Públicas Urbanas de Rua Élio Piotrovski e Rua Estevam Katafesta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N06_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº13/2023 - Projeto de Lei Nº13/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL com a SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N013_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2023 - Projeto de Lei Nº014/2023

Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N014_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº05/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de ANTONIO FRANCISCO WILHELM e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N05_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autor(a):

Jorge Andres

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº03/2023

Extingue a taxa de utilização do abatedouro municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº04/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de BOLESLAU ANDRES e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N04_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autor(a):

Jorge Andres

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2023 - Projeto de Lei Nº012/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N012_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2023 - Projeto de Lei Nº011/2023

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turismo, e cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N011_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Confirmação

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2023 - Projeto de Lei Nº021/2023

Altera a Lei Municipal Nº 1.010/2006, de 11 de abril de 2006 e dá outras disposições.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº009/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº009/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário RUA FÉLIX KORALEWSKI.

Iniciativa - Poder Executivo Nº020/2023 - Projeto de Lei Nº020/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº019/2023 - Projeto de Lei Nº019/2023

Aprova o Plano Municipal de Politicas Culturais e Turismo - PMPCT e Turismo e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº08/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº08/2023

Inclui o parágrafo único no artigo 51 da Lei Municipal Nº520/2000.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº07/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº07/2023

Denomina Via Pública Urbana de RUA PROFESSORA OLANDA GABRIELA SZYDLOSKI.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 19/06/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 19/06/2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº018/2023 - Projeto de Lei Nº018/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 19/06/2023 - Pedido de Informação do dia 19/06/2023

Que o Senhor Prefeito Municipal informe as razões de a balsa que liga o Município de Centenário ao Município de São João da Urtiga está, a mais de um mês, sem realizar a travessia do rio.

Iniciativa - Poder Executivo Nº017/2023 - Projeto de Lei Nº017/2023

Altera a redação da Lei Nº2.129/2022, de 19 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº016/2023 - Projeto de Lei Nº016/2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº015/2023 - Projeto de Lei Nº015/2023

Altera denominação de via pública no perímetro urbano do Município de Centenário e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº06/2023 - Projeto do Legislativo Nº06/2023

Denomina Vias Públicas Urbanas de Rua Élio Piotrovski e Rua Estevam Katafesta.

Iniciativa - Poder Executivo Nº13/2023 - Projeto de Lei Nº13/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL com a SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2023 - Projeto de Lei Nº014/2023

Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº05/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de ANTONIO FRANCISCO WILHELM e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº03/2023

Extingue a taxa de utilização do abatedouro municipal e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº04/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de BOLESLAU ANDRES e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2023 - Projeto de Lei Nº012/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2023 - Projeto de Lei Nº011/2023

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turismo, e cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.