Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº010/2023 - Projeto de Lei Nº010/2023

Altera Lei Municipal Nº1.764/2015 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº009/2023 - Projeto de Lei Nº009/2023

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°008/2023 - Projeto de Lei N°008/2023

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal esclareça, por escrito, se já prestou as informações solicitadas pela RGE, ainda no início do mês de fevereiro de 2023, necessárias para a relocação dos postes existentes no trecho da rodovia ERS-477 ou, se respondeu, remeta cópia da resposta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_N02_do_dia_23_02_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.019,5 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal tome medidas concretas e urgentes no sentido de inibir o comércio ambulante irregular vindo de fora do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_23_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 863,8 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Moção de congratulações do dia 23/03/2023

Moção de Congratulações. Objetivo: Parabenizar o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU pelos 20 anos de lutas em defesa da agricultura familiar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Congratulacoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023,criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N006_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 do dia 24/02/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023 do dia 24/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$1.000.00 (Hum mil reais) destinado a participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N006_2023_de_24_02_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/02/2023 - Pedido de informação Nº02 do dia 13/02/2023

Que o Prefeito Municipal informe o que foi e está sendo feito para resolver o problema da falta de água na área urbana do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_N02_do_dia_13_02_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 820,2 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº004/2023 - Projeto de Lei Nº004/2023

Autoriza o Município a receber bens em doação e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº003/2023 - Projeto de Lei Nº003/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/02/2023 - Pedido de informação do dia 13/02/2023

I- Que o senhor Prefeito Municipal remeta a esta Casa Legislativa, cópia dos orçamentos obtidos, das notas fiscais, eventuais plantas, projetos, memorias descritivos, ART, empenhos e comprovantes de pagamentos, referente a instalação (material e mão de obra) de oito aparelhos de ar condicionado junto ao CRAS. II-Que o senhor PrefeitoMunicipal remeta a esta Casa Legislativa, cópia das notas fiscais de aquisição dos oito aparelho de ar condicionado que posteriormente foram instaladosjunto ao CRAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_13_02_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2023

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão Ordinária 12/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2023

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão Ordinária 12/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Executivo Nº002/2023 - Projeto de Lei Nº002/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: Sessão Ordinária 12/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº001/2023 - Projeto de Lei Nº001/2023

Concede reposição nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e reajuste (aumento real) e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: Sessão Ordinária 12/01/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N001_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

2022

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com consultas especializados, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N005_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 807,7 kB

8 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Paulo

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2022 - Projeto de Lei Nº058/2022

Autoriza o pode executivo a instituir "Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho" e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/12/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N058_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2022 - Projeto de Lei Nº057/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N057_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2022 - Projeto de Lei Nº056/2022

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 03/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N056_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Confirmação

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº010/2023 - Projeto de Lei Nº010/2023

Altera Lei Municipal Nº1.764/2015 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº009/2023 - Projeto de Lei Nº009/2023

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°008/2023 - Projeto de Lei N°008/2023

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal esclareça, por escrito, se já prestou as informações solicitadas pela RGE, ainda no início do mês de fevereiro de 2023, necessárias para a relocação dos postes existentes no trecho da rodovia ERS-477 ou, se respondeu, remeta cópia da resposta.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal tome medidas concretas e urgentes no sentido de inibir o comércio ambulante irregular vindo de fora do Município.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Moção de congratulações do dia 23/03/2023

Moção de Congratulações. Objetivo: Parabenizar o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU pelos 20 anos de lutas em defesa da agricultura familiar.

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023,criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 do dia 24/02/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023 do dia 24/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$1.000.00 (Hum mil reais) destinado a participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/02/2023 - Pedido de informação Nº02 do dia 13/02/2023

Que o Prefeito Municipal informe o que foi e está sendo feito para resolver o problema da falta de água na área urbana do Município.

Iniciativa - Poder Executivo Nº004/2023 - Projeto de Lei Nº004/2023

Autoriza o Município a receber bens em doação e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº003/2023 - Projeto de Lei Nº003/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/02/2023 - Pedido de informação do dia 13/02/2023

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2023

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº001/2023

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº002/2023 - Projeto de Lei Nº002/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº001/2023 - Projeto de Lei Nº001/2023

Concede reposição nos vencimentos através de Revisão Geral Anual e reajuste (aumento real) e dá outras providências.

2022

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2022

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com consultas especializados, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2022 - Projeto de Lei Nº058/2022

Autoriza o pode executivo a instituir "Turno Temporário de Jornada Ininterrupta de Trabalho" e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2022 - Projeto de Lei Nº057/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2022 - Projeto de Lei Nº056/2022

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências."