Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº13/2023 - Projeto de Lei Nº13/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL com a SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N013_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2023 - Projeto de Lei Nº014/2023

Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N014_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº05/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de ANTONIO FRANCISCO WILHELM e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 31/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N05_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autor(a):

Jorge Andres

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº03/2023

Extingue a taxa de utilização do abatedouro municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº04/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de BOLESLAU ANDRES e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N04_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autor(a):

Jorge Andres

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2023 - Projeto de Lei Nº012/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N012_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2023 - Projeto de Lei Nº011/2023

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turismo, e cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N011_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº010/2023 - Projeto de Lei Nº010/2023

Altera Lei Municipal Nº1.764/2015 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N010_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº009/2023 - Projeto de Lei Nº009/2023

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N009_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°008/2023 - Projeto de Lei N°008/2023

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N008_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal esclareça, por escrito, se já prestou as informações solicitadas pela RGE, ainda no início do mês de fevereiro de 2023, necessárias para a relocação dos postes existentes no trecho da rodovia ERS-477 ou, se respondeu, remeta cópia da resposta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_N02_do_dia_23_02_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.019,5 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal tome medidas concretas e urgentes no sentido de inibir o comércio ambulante irregular vindo de fora do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_23_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 863,8 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Moção de congratulações do dia 23/03/2023

Moção de Congratulações. Objetivo: Parabenizar o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU pelos 20 anos de lutas em defesa da agricultura familiar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_Congratulacoes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023,criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N006_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 do dia 24/02/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023 do dia 24/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$1.000.00 (Hum mil reais) destinado a participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N006_2023_de_24_02_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/02/2023 - Pedido de informação Nº02 do dia 13/02/2023

Que o Prefeito Municipal informe o que foi e está sendo feito para resolver o problema da falta de água na área urbana do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_N02_do_dia_13_02_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 820,2 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Executivo Nº004/2023 - Projeto de Lei Nº004/2023

Autoriza o Município a receber bens em doação e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N004_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº003/2023 - Projeto de Lei Nº003/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N003_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/02/2023 - Pedido de informação do dia 13/02/2023

I- Que o senhor Prefeito Municipal remeta a esta Casa Legislativa, cópia dos orçamentos obtidos, das notas fiscais, eventuais plantas, projetos, memorias descritivos, ART, empenhos e comprovantes de pagamentos, referente a instalação (material e mão de obra) de oito aparelhos de ar condicionado junto ao CRAS. II-Que o senhor PrefeitoMunicipal remeta a esta Casa Legislativa, cópia das notas fiscais de aquisição dos oito aparelho de ar condicionado que posteriormente foram instaladosjunto ao CRAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária 13/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informacao_do_dia_13_02_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2023

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2023

Plenária: Sessão Ordinária 12/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N002_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Adelcio

Alceu

Anderson

Angelita

Claudio

Gilberto

Jandir

Jorge

Paulo

Confirmação

2023

Iniciativa - Poder Executivo Nº13/2023 - Projeto de Lei Nº13/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS, DE BEM IMÓVEL com a SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2023 - Projeto de Lei Nº014/2023

Autoriza a realização de convênio com as faculdades IDEAU e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº05/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº05/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de ANTONIO FRANCISCO WILHELM e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº03/2023

Extingue a taxa de utilização do abatedouro municipal e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº04/2023

Denomina via pública no perímetro urbano do Município de Centenário de BOLESLAU ANDRES e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2023 - Projeto de Lei Nº012/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2023 - Projeto de Lei Nº011/2023

Reorganiza o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turismo, e cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº010/2023 - Projeto de Lei Nº010/2023

Altera Lei Municipal Nº1.764/2015 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº009/2023 - Projeto de Lei Nº009/2023

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°008/2023 - Projeto de Lei N°008/2023

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL, para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação Nº02 do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal esclareça, por escrito, se já prestou as informações solicitadas pela RGE, ainda no início do mês de fevereiro de 2023, necessárias para a relocação dos postes existentes no trecho da rodovia ERS-477 ou, se respondeu, remeta cópia da resposta.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Pedido de Informação do dia 23/03/2023

Que o senhor Prefeito Municipal tome medidas concretas e urgentes no sentido de inibir o comércio ambulante irregular vindo de fora do Município.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 23/03/2023 - Moção de congratulações do dia 23/03/2023

Moção de Congratulações. Objetivo: Parabenizar o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Alto Uruguai - SUTRAF-AU pelos 20 anos de lutas em defesa da agricultura familiar.

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023,criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº006/2023 do dia 24/02/2023 - Projeto de Lei Nº006/2023 do dia 24/02/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$1.000.00 (Hum mil reais) destinado a participação do Município na realização da reforma da sede regional do Instituto Geral de Perícias - IGP, e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/02/2023 - Pedido de informação Nº02 do dia 13/02/2023

Que o Prefeito Municipal informe o que foi e está sendo feito para resolver o problema da falta de água na área urbana do Município.

Iniciativa - Poder Executivo Nº004/2023 - Projeto de Lei Nº004/2023

Autoriza o Município a receber bens em doação e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo Nº003/2023 - Projeto de Lei Nº003/2023

Altera a Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, criando um crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 13/02/2023 - Pedido de informação do dia 13/02/2023

Iniciativa - Poder Legislativo Nº002/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Nº002/2023

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.