Matérias Legislativas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2015

Plenária: Sessão Ordinária 09/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a cópia da nota fiscal de aquisição de mobiliário )mesas, cadeiras equipamentos) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Salete, se efetivamente adquirido, e assim como indique a fonte dos recursos, se decorrente do Plano de Ações Articuladas- PAR do Ministério da Educação, remeta cópia do termo de compromisso."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 749,0 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 655,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos tidos com a realização de exames em empresas privadas no exercício de 2015 (de primeiro de janeiro à 30 de setembro) indicando, mês a mês, o nome do munícipe beneficiado, o valor gasto com ele e o fornecedor dos serviços."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 661,1 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N057_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 617,9 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores os gastos tidos com conserto dos veículos utilizados no transporte escolar da municipalidade do período compreendido d e01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015,contendo, no mínimo, a indicação do veículo, o valor gasto e o fornecedor respectivo, individualmente de cada despesa, no período indicado, remetendo ainda cópia das notas fiscais respectivas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

"Que o Poder Executivo Municipal, utilizando os recursos do Poder Legislativo, proveniente das economias do duodécimo neste exercício de 2015, repasse os recursos ou bens serviços, ao Grupo Bixo Kroiss, num valor de R$2.000,00, destinado a custear parte das despesas com a realização de evento esportivo na área do Moto Cross, a se realizar em nosso Município previsto para se realizar no mês de fevereiro de 2016." Emenda Aditiva: Fica alterado a valor para R$5.000,00 mil reais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_28_09_2015_Emenda_a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 741,2 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N056_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N055_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 22/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N055_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N054_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº053/2015 - Projeto de Lei Nº053/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$3.000,00 (Três mil reais) destinado ao custeio de Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Primeiros Socorros aos proprietários de estabelecimentos comercias, industriais e de prestação de serviços do município de Centenário e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N053_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº052/2015 - Projeto de Lei Nº052/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N052_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_10_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_10_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº051/2015 - Projeto de Lei Nº051/2015

"Denomina-se também de Rua Domingos Menegatti o prolongamento que inicia na Rua Fredolino Loch seguindo rumo norte até o encontro de parte Oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N051_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº050/2015 - Projeto de Lei Nº050/2015

"Denomina-se também de Rua Roque Grziboski o prolongamento que inicia na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste até o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N050_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº049/2015 - Projeto de Lei Nº049/2015

"Denomina-se de Rua 13 de Maio, iniciando na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste sté o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N049_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº053/2015 - Projeto de Lei Nº053/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº052/2015 - Projeto de Lei Nº052/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Iniciativa - Poder Executivo Nº051/2015 - Projeto de Lei Nº051/2015

"Denomina-se também de Rua Domingos Menegatti o prolongamento que inicia na Rua Fredolino Loch seguindo rumo norte até o encontro de parte Oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Iniciativa - Poder Executivo Nº050/2015 - Projeto de Lei Nº050/2015

"Denomina-se também de Rua Roque Grziboski o prolongamento que inicia na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste até o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Iniciativa - Poder Executivo Nº049/2015 - Projeto de Lei Nº049/2015

"Denomina-se de Rua 13 de Maio, iniciando na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste sté o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Confirmação

2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº053/2015 - Projeto de Lei Nº053/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº052/2015 - Projeto de Lei Nº052/2015

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores cópia integral da Sindicância, processo Administrativo ou congênere realizado pelo Executivo com o fim de apurar os eventuais danos ao motor do veículo VW/Gol vermelho, noticiando pelo Prefeito Municipal em programa de rádio."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 10/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 10/09/2015

"Que o Poder Executivo subsidie parte das despesas das empresas locais com a elaboração dos projet0os de prevenção contra incêndio-PPCI de seus estabelecimentos."

Iniciativa - Poder Executivo Nº051/2015 - Projeto de Lei Nº051/2015

"Denomina-se também de Rua Domingos Menegatti o prolongamento que inicia na Rua Fredolino Loch seguindo rumo norte até o encontro de parte Oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Iniciativa - Poder Executivo Nº050/2015 - Projeto de Lei Nº050/2015

"Denomina-se também de Rua Roque Grziboski o prolongamento que inicia na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste até o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."

Iniciativa - Poder Executivo Nº049/2015 - Projeto de Lei Nº049/2015

"Denomina-se de Rua 13 de Maio, iniciando na Rua Pedro Olzewski seguindo rumo oeste sté o encontro de parte oeste dos lotes rurais Nº104 e 105."