Matérias Legislativas

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Iniciativa - Poder Executivo Nº001/2016 - Projeto de Lei Nº001/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$438.750,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) destinado à aquisição de um Trator de Esteira com recursos da proposta Nº024461/2015 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/01/2016

Plenária: Sessão Ordinária 27/01/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N001_2016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº063/2015 - Projeto de Lei Nº063/2015

"Institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N063_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº062/2015 - Projeto de Lei Nº062/2015

"Altera o artigo 10 da Lei Municipal Nº1378/2010 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N062_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº061/2015 - Projeto de Lei Nº061/2015

"Cria o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N061_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº060/2015 - Projeto de Lei Nº060/2015

"Altera a Lei Municipal Nº700/2002, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N060_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº059/2015 - Projeto de Lei Nº059/2015

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N059_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2015 - Projeto de Lei Nº058/2015

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2016."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N058_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2015

Plenária: Sessão Ordinária 09/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N004_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a cópia da nota fiscal de aquisição de mobiliário )mesas, cadeiras equipamentos) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Salete, se efetivamente adquirido, e assim como indique a fonte dos recursos, se decorrente do Plano de Ações Articuladas- PAR do Ministério da Educação, remeta cópia do termo de compromisso."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 749,0 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 655,7 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos tidos com a realização de exames em empresas privadas no exercício de 2015 (de primeiro de janeiro à 30 de setembro) indicando, mês a mês, o nome do munícipe beneficiado, o valor gasto com ele e o fornecedor dos serviços."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_13_10_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 661,1 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N057_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 617,9 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores os gastos tidos com conserto dos veículos utilizados no transporte escolar da municipalidade do período compreendido d e01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015,contendo, no mínimo, a indicação do veículo, o valor gasto e o fornecedor respectivo, individualmente de cada despesa, no período indicado, remetendo ainda cópia das notas fiscais respectivas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_28_09_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N003_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

"Que o Poder Executivo Municipal, utilizando os recursos do Poder Legislativo, proveniente das economias do duodécimo neste exercício de 2015, repasse os recursos ou bens serviços, ao Grupo Bixo Kroiss, num valor de R$2.000,00, destinado a custear parte das despesas com a realização de evento esportivo na área do Moto Cross, a se realizar em nosso Município previsto para se realizar no mês de fevereiro de 2016." Emenda Aditiva: Fica alterado a valor para R$5.000,00 mil reais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_28_09_2015_Emenda_a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 741,2 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N056_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 10/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N055_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 22/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N055_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2015

Plenária: Sessão Ordinária 28/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N054_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

2016

Iniciativa - Poder Executivo Nº001/2016 - Projeto de Lei Nº001/2016

2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº063/2015 - Projeto de Lei Nº063/2015

"Institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº062/2015 - Projeto de Lei Nº062/2015

"Altera o artigo 10 da Lei Municipal Nº1378/2010 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº061/2015 - Projeto de Lei Nº061/2015

"Cria o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº060/2015 - Projeto de Lei Nº060/2015

"Altera a Lei Municipal Nº700/2002, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº059/2015 - Projeto de Lei Nº059/2015

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2015 - Projeto de Lei Nº058/2015

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2016."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

"Que o Poder Executivo remeta à Câmara de Vereadores a relação dos gastos com locação de imóveis pelo Município, do período compreendido de 01 de janeiro de 2013 até 30 de setembro de 2015, contendo, no mínimo, a indicação do locador, o endereço do imóvel e o valor mensal do aluguel."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."

Confirmação

2016

Iniciativa - Poder Executivo Nº001/2016 - Projeto de Lei Nº001/2016

2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº063/2015 - Projeto de Lei Nº063/2015

"Institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº062/2015 - Projeto de Lei Nº062/2015

"Altera o artigo 10 da Lei Municipal Nº1378/2010 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº061/2015 - Projeto de Lei Nº061/2015

"Cria o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº060/2015 - Projeto de Lei Nº060/2015

"Altera a Lei Municipal Nº700/2002, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº059/2015 - Projeto de Lei Nº059/2015

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Centenário e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2015 - Projeto de Lei Nº058/2015

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2016."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº004/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº004/2015

"Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Poder Executivo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº03 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº02 do dia 13/10/2015

"Que o Poder Executivo, com urgência que a situação exige, efetue a vistoria e recuperação das pinguelas existentes no Município, vez que se trata de garantir um mínimo de segurança aos seus usuários."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 13/10/2015 - Requerimento Nº01 do dia 13/10/2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2015 - Projeto de Lei Nº057/2015

"Denomina-se de Rua João Jaguszewski, iniciando na Avenida Antonio Menegatti seguindo rumo oeste entre os lotes rurais 35 e 32 até o encontro da Rua 20 de setembro."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº02 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 28/09/2015 - Requerimento Nº01 do dia 28/09/2015

Iniciativa - Poder Legislativo Nº003/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Nº003/2015

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à entidade, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva - Requerimento do dia 28/09/2015 + Emenda Aditiva

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2015 - Projeto de Lei Nº056/2015

"Remunera e acresce parágrafo ao artigo 185 da Lei Nº71/93 (Institui o Código Tributário Municipal) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2015 - Projeto de Lei Nº055/2015

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sediados no Município de Centenário, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2015 - Projeto de Lei Nº054/2015

"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos de Emenda Parlamentar Nº20770003 do Ministério da Saúde e dá outras providências."