Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2015 - Projeto de Lei Nº021/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial um novo elemento de despesas no Programa de Combate à Aftosa destinado ao pagamento de vacinador autônomo e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2015

Plenária: Sessão Extraordinária 12/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N021_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2015 - Projeto de Lei Nº021/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial um novo elemento de despesas no Programa de Combate à Aftosa destinando ao pagamento de vacinador autônomo e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 04/05/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N021_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº020/2015 - Projeto de Lei Nº020/2015

"Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, renumera o parágrafo único e inclui parágrafo ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal Nº1328/2009, que dispõe sobre o transporte de estudantes, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N020_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº019/2015 - Projeto de Lei Nº019/2015

"Altera a redação dos artigos 7° e 16º da Lei Municipal Nº558/2000 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N019_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_02_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,1 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_27_04_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

5 autores:

Alceu

Gilberto

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº018/2015 - Projeto de Lei Nº018/2015

"Institui o Programa "Passeio Cidadão", vinculado à Secretária Municipal de Obras Públicas e Habitação e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 11/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N018_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°018/2015 - Projeto de Lei N°018/2015

"Institui o Programa "Passeio Cidadão", vinculado à Secretária Municipal de Obras Públicas e Habitação e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 21/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N018_2015__Emenda_Modifi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº017/2015 - Projeto de Lei Nº017/2015

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar doses de vacinas contra a aftosa, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N017_2015_Emenda_Modific.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N001_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gilberto

Inelves

Jacir

Jandir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº016/2015 - Projeto de Lei Nº016/2015

"Concede revisão ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N016_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº015/2015 - Projeto de Lei Nº015/2015

'Estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de aluguel (Táxi) no Município, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 13/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N015_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2015 - Projeto de Lei Nº014/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais), destinado a contrapartida reforma do Ginásio Poliesportivo com recursos próprios (01-Livres) e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N014_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº013/2015 - Projeto de Lei Nº013/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), destinado a reforma do Ginásio Poliesportivo com recursos federais provenientes do contrato Nº1006.856-78/2013/ME/ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N013_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2015 - Projeto de Lei Nº012/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através Crédito Especial, novo elemento de despesa na atividade orçamentária Nº0401041230012.2010- Manutenção Geral da Secretária e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N012_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº04 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo conceda um reajuste superior a 10% aos servidores municipais, e que seja antecipado para janeiro de cada ano a data base de reajuste do funcionalismo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N04_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 646,9 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº03 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo realize, com urgência que a situação exige, a recuperação da "pinguela" existente sobre o Rio do Peixe, comunidade de Lajeado Valeriano, que faz divisa e serve de acesso à Linha Ceva, Município de Sananduva."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N03_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 781,0 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº02 do dia 05/03/2015

"Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul forneça cópia do relatório de auditoria das contas (Contas de Gestão) do Executivo de Centenário do exercício 2014."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N02_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 05/03/015 - Requerimento Nº01 do dia 05/03/015

"Que o Poder Executivo informe qual o cargo, vencimento e carga horária do senhor Afonso Pogorzelski junto ao Executivo Municipal, se funcionário público, caso contrário informe que tipo de vínculo o mesmo mantém com o Executivo, as atividades por ele realizadas, o tipo de serviço por ele prestado e por qual razão, e também a carga horária semanal do mesmo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 23/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N01_do_dia_05_03_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2015 - Projeto de Lei Nº011/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através Crédito Especial, novo elemento de despesa na atividade orçamentária Nº0703.123670052.2041- Apoio a Educação Especial e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2015

Plenária: Sessão Ordinária 05/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N011_2015.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Confirmação

2015

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2015 - Projeto de Lei Nº021/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial um novo elemento de despesas no Programa de Combate à Aftosa destinado ao pagamento de vacinador autônomo e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº021/2015 - Projeto de Lei Nº021/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através de crédito especial um novo elemento de despesas no Programa de Combate à Aftosa destinando ao pagamento de vacinador autônomo e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº020/2015 - Projeto de Lei Nº020/2015

"Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, renumera o parágrafo único e inclui parágrafo ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal Nº1328/2009, que dispõe sobre o transporte de estudantes, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº019/2015 - Projeto de Lei Nº019/2015

"Altera a redação dos artigos 7° e 16º da Lei Municipal Nº558/2000 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº02 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo informe a esta Casa o percentual de despesa com pessoal relativo ao mês de abril de 2015 do Executivo Municipal."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 27/04/2015 - Requerimento Nº01 do dia 27/04/2015

"Que o Poder Executivo remeta a esta Casa a relação dos fornecedores de carne ao Município, com o nome do fornecedor ,o tipo de produto, o valor unitário (KG) e a quantidade até então fornecida neste exercício de 2015, e a que Secretaria se destina."

Iniciativa - Poder Executivo Nº018/2015 - Projeto de Lei Nº018/2015

"Institui o Programa "Passeio Cidadão", vinculado à Secretária Municipal de Obras Públicas e Habitação e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo N°018/2015 - Projeto de Lei N°018/2015

"Institui o Programa "Passeio Cidadão", vinculado à Secretária Municipal de Obras Públicas e Habitação e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº017/2015 - Projeto de Lei Nº017/2015

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar doses de vacinas contra a aftosa, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2015 - Projeto de Lei Nº001/2015

"Concede reajuste, a título de revisão geral anual, ao subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº016/2015 - Projeto de Lei Nº016/2015

"Concede revisão ao vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº015/2015 - Projeto de Lei Nº015/2015

'Estabelece normas para a exploração de serviços de veículos de aluguel (Táxi) no Município, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº014/2015 - Projeto de Lei Nº014/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais), destinado a contrapartida reforma do Ginásio Poliesportivo com recursos próprios (01-Livres) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº013/2015 - Projeto de Lei Nº013/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), destinado a reforma do Ginásio Poliesportivo com recursos federais provenientes do contrato Nº1006.856-78/2013/ME/ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº012/2015 - Projeto de Lei Nº012/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através Crédito Especial, novo elemento de despesa na atividade orçamentária Nº0401041230012.2010- Manutenção Geral da Secretária e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº04 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº04 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo conceda um reajuste superior a 10% aos servidores municipais, e que seja antecipado para janeiro de cada ano a data base de reajuste do funcionalismo."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº03 do dia 05/03/2015

"Que o Poder Executivo realize, com urgência que a situação exige, a recuperação da "pinguela" existente sobre o Rio do Peixe, comunidade de Lajeado Valeriano, que faz divisa e serve de acesso à Linha Ceva, Município de Sananduva."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº02 do dia 05/03/2015 - Requerimento Nº02 do dia 05/03/2015

"Que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul forneça cópia do relatório de auditoria das contas (Contas de Gestão) do Executivo de Centenário do exercício 2014."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº01 do dia 05/03/015 - Requerimento Nº01 do dia 05/03/015

Iniciativa - Poder Executivo Nº011/2015 - Projeto de Lei Nº011/2015

"Autoriza o Poder Executivo a incluir através Crédito Especial, novo elemento de despesa na atividade orçamentária Nº0703.123670052.2041- Apoio a Educação Especial e dá outras providências."