Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº060/2013 - Projeto de Lei Nº060/2013

"Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa no projeto orçamentário 1001.2412601141.257- Aquisição e Instalação de Equipamentos para Acesso a Internet em Vila Hortência e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N060_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº059/2013 - Projeto de Lei Nº059/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$1.000,00 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N059_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2013 - Projeto de Lei Nº058/2013

"Altera o Plano Plurianual 2009-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N058_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2013 - Projeto de Lei Nº057/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$17.304,41 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N057_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2013 - Projeto de Lei Nº056/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$45.228,05 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N056_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2013 - Projeto de Lei Nº055/2013

"Altera o Plano Plurianual 2009-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N055_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2013 - Projeto de Lei Nº054/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$442.172,00 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N054_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº053/2013 - Projeto de Lei Nº053/2013

"Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/10/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N053_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N005_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº052/2013 - Projeto de Lei Nº052/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Associação Recreativa, Esportiva e Cultural Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N052_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº051/2013 - Projeto de Lei Nº051/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N051_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº050/2013 - Projeto de Lei Nº050/2013

"Abre meta na Secretária Municipal da Saúde no Plano Prurianual."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 23/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N050_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/09/2013 - Requerimento do dia 09/09/2013

"Que o Poder Executivo apresente a prestação de contas, completa, contendo no mínimo a relação pormenorizada (Credor, valor e objeto) de todas as despesas tidas pelo Município e a relação pormenorizada das eventuais receitas, do evento realizado no dia 25 de julho de 2013, em homenagem aos Colonos e Motoristas, primeira Festa da Família Centenariense."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_09_09_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 483,6 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº048/2013 - Projeto de Lei Nº048/2013

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano SOP e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N048_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº047/2013 - Projeto de Lei Nº047/2013

"Altera o Plano Plurianual 2010-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N047_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº046/2013 - Projeto de Lei Nº046/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$516.000,00 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N046_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/09/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_N001_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,2 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 05/08/2013 - Requerimento do dia 05/08/2013

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a colocação de um bueiro junto ao trevo de acesso, na pista de quem chega à nossa cidade, para escoar a água das chuvas e evitar alagamento nos terrenos das residências recentemente construídas e localizadas ali próximos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_05_08_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 594,4 kB

5 autores:

Alceu

Gabriel

Gilberto

Jacir

Jair

Iniciativa - Poder Executivo Nº045/2013 - Projeto de Lei Nº045/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Mitra Diocesana de Erechim, de uma área de terra de 604,29m do Lote Rural Nº 11 "A", matriculado sob Nº3.621 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N045_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº044/2013 - Projeto de Lei Nº044/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com à Sociedade Recreativa e Cultural Marechal Deodoro da Fonseca do Ginásio de Esportes e seus anexos, com o terreno onde estão edificados, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2013

Plenária: Sessão Ordinária 09/08/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N044_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Confirmação

2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº060/2013 - Projeto de Lei Nº060/2013

"Autoriza o Poder Executivo a incluir novo elemento de despesa no projeto orçamentário 1001.2412601141.257- Aquisição e Instalação de Equipamentos para Acesso a Internet em Vila Hortência e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº059/2013 - Projeto de Lei Nº059/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$1.000,00 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº058/2013 - Projeto de Lei Nº058/2013

"Altera o Plano Plurianual 2009-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Iniciativa - Poder Executivo Nº057/2013 - Projeto de Lei Nº057/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$17.304,41 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº056/2013 - Projeto de Lei Nº056/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$45.228,05 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº055/2013 - Projeto de Lei Nº055/2013

"Altera o Plano Plurianual 2009-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Iniciativa - Poder Executivo Nº054/2013 - Projeto de Lei Nº054/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$442.172,00 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº053/2013 - Projeto de Lei Nº053/2013

"Dispõe sobre a baixa de bens patrimoniais e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº005/2013 - Projeto de Lei do Legislativo Nº005/2013

"Denomina-se de Rua Giaconda Gaieski a Parte do Lote Rural Nº11 na Cidade de Centenário, ligando a Avenida Antonio Menegatti a rua 20 se setembro, sentido oeste para leste, de propriedade do Espólio de Francisco Gaieski Filho."

Iniciativa - Poder Executivo Nº052/2013 - Projeto de Lei Nº052/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Associação Recreativa, Esportiva e Cultural Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº051/2013 - Projeto de Lei Nº051/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº050/2013 - Projeto de Lei Nº050/2013

"Abre meta na Secretária Municipal da Saúde no Plano Prurianual."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 09/09/2013 - Requerimento do dia 09/09/2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº048/2013 - Projeto de Lei Nº048/2013

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano SOP e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº047/2013 - Projeto de Lei Nº047/2013

"Altera o Plano Plurianual 2010-2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013."

Iniciativa - Poder Executivo Nº046/2013 - Projeto de Lei Nº046/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$516.000,00 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo Nº001/2013 - Projeto de Resolução Nº001/2013

"Altera a redação do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 05/08/2013 - Requerimento do dia 05/08/2013

"Que o Pode Executivo Municipal efetue a colocação de um bueiro junto ao trevo de acesso, na pista de quem chega à nossa cidade, para escoar a água das chuvas e evitar alagamento nos terrenos das residências recentemente construídas e localizadas ali próximos."

Iniciativa - Poder Executivo Nº045/2013 - Projeto de Lei Nº045/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Mitra Diocesana de Erechim, de uma área de terra de 604,29m do Lote Rural Nº 11 "A", matriculado sob Nº3.621 e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº044/2013 - Projeto de Lei Nº044/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com à Sociedade Recreativa e Cultural Marechal Deodoro da Fonseca do Ginásio de Esportes e seus anexos, com o terreno onde estão edificados, e dá outras providências."