Matérias Legislativas

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Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº032/2013 - Projeto de Lei Nº032/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Áurea, Carlos Gomes e Gaurama, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2013

Plenária: Sessão Extraordinária 24/06/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N032_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_14_06_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,9 kB

9 autores:

Adair

Alceu

Alfeu

Claudio

Gabriel

Gilberto

Inelves

Jacir

Rodinei

Iniciativa - Poder Executivo Nº030/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 28/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N030_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº029/2013 - Projeto de Lei Nº029/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N029_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº028/2013

"Dispõe sobre a prorrogação de Mandato do Conselho Tutelar e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N028_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 11/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N030_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 10/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 28/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N031_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 10/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N031_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo Nº036/2013 - Projeto de Lei Nº036/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências."

Situação: Adiada

Data de criação: 05/06/2013

Plenária: Sessão Ordinária 12/07/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N036_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2013

Plenária: Sessão Ordinária 14/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_14_05_2013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 652,1 kB

4 autores:

Adair

Alfeu

Claudio

Inelves

2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº032/2013 - Projeto de Lei Nº032/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Áurea, Carlos Gomes e Gaurama, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Iniciativa - Poder Executivo Nº030/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº029/2013 - Projeto de Lei Nº029/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº028/2013

"Dispõe sobre a prorrogação de Mandato do Conselho Tutelar e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº036/2013 - Projeto de Lei Nº036/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."

Confirmação

2013

Iniciativa - Poder Executivo Nº032/2013 - Projeto de Lei Nº032/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Áurea, Carlos Gomes e Gaurama, para a gestão associada de serviços públicos, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/06/2013 - Requerimento do dia 14/06/2013

"Que vossa senhoria informe à Câmara de Vereadores acerca de uma previsão de encaminhamento de projeto de lei de criação do vale alimentação para os servidores público municipais de Centenário."

Iniciativa - Poder Executivo Nº030/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº029/2013 - Projeto de Lei Nº029/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº028/2013

"Dispõe sobre a prorrogação de Mandato do Conselho Tutelar e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº028/2013 - Projeto de Lei Nº030/2013

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de terreno à Comunidade do Lajeado Liso e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº031/2013 - Projeto de Lei Nº031/2013

"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação computadores e periféricos e a efetuar despesas com os mesmo, e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo Nº036/2013 - Projeto de Lei Nº036/2013

"Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 14/05/2013 - Requerimento do dia 14/05/2013

"Construção dos passeios junto às vias municipal dentro do perímetro urbano de sede e de Vila Hortência. Conserto, se necessário, e embelezamento das vias públicas dentro do perímetro da sede e de Vila Hortência."