Matérias Legislativas - Câmara Municipal de Centenário

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Requerimento - Requerimento 03 do dia 07/04/2025

Requerimento 03 do dia 07/04/2025 aprovado na Sessão do dia 21/07/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Requerimento - Requerimento 04 do dia 07/04/2025

Requerimento 04 do dia 07/04/2025

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_04_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Requerimento - Requerimento 05 do dia 07-04-2025

Requerimento 05 do dia 07-04-2025

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_05_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Declara Santo André Bobola Padroeiro do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 776,7 kB

Autor(a):

Daiana Kriger

Iniciativa - Poder Legislativo 03 do dia 07/04/2025 - Requerimento 03 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal isente às entidades locais, sem fins lucrativos, do custo para o abate de animais no Micro abatedouro Municipal, a exemplo do que ocorre com as comunidades conforme a Lei Nº2.111/2022 de 12 de setembro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_03_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Iniciativa - Poder Legislativo 02 do dia 07/04/2025 - Requerimento 02 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal, com urgência, estale uma bomba de água no poço artesiano, instalação do mesmo e construção das redes, junto à comunidade Lajeado Valeriano, a qual está sem abastecimento, agravado agora pela estiagem

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N02_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Iniciativa - Poder Legislativo 01 do dia 07/04/2025 - Requerimento 01 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal, com urgência, proceda na perfuração de um poço artesiano, instalação do mesmo e construção das redes, junto a comunidade Rio Branco/Vila Hortência, a qual está sem abastecimento, agravado agora pela estiagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_N01_do_dia_07_04_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 17/03/2025 - Requerimento do dia 17/03/2025

Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Rua Roque Griyboski, Centenário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_01_do_dia_13_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Requerimento - Requerimento

Requerimento aprovado na Sessão do dia 21/07/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_17_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Adelcio

Alceu

João

William

Moção N°01/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 320/2025 e 341/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze e deputado federal Pedro Westphalen, respectivamente, os quais dispõem sobre a securitização da dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos por eventos climáticos adversos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_N01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

Claudio

Daiana

Paulo

Silvia

Solange

Iniciativa - Poder Executivo N°024/2025 - Projeto de Lei

Institui o Programa Nova Rumo de Georreferenciamento no interior do Município de Centenário, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N024_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°023/2025 - Projeto de Lei

Altera a redação da Lei Municipal N°2.129/2022 que Institui o Programa DESELVOLVE + CENTENÁRIO 2023 A 2033 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N023_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo N°002/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões Ordinárias e Extraordinárias do Poder legislativo do Município de Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_do_Legislativo_n002_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Daiana Kriger

Iniciativa - Poder Legislativo N°001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera o padrão remuneratório do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal N°1535/2012 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Claudio

Daiana

Silvia

Solange

Iniciativa - Poder Executivo N°022/2025 - Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Capela Santo Estanislau- Kostka e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N022_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°020/2025 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores públicos por tempo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N020_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo N°019/2025 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_N019_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 22/02/2021 - Requerimento do dia 22/02/2021

Que o Poder Executivo informe acerca do pagamento do auxílio financeiro dos agentes comunitários de saúde, popularmente denominado de 14º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 22/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_do_dia_22_01_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 705,7 kB

5 autores:

Adelcio

Alceu

Angelita

Gilberto

Jandir

Requerimento - Requerimento/Pedido de proviências

Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo informações sobre a substituição do HD da Câmara de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_HD_Sesso_dia_17_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,1 kB

4 autores:

Claudio

Daiana

Silvia

Solange

Requerimento - Requerimento

Solicita ao Poder Executivo municipal que seja dado efetividade às vedações de tráfego de veículos com carga viva e superiores a 12 ton. na Avenida Antônio Menegatti.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 509,6 kB

Autor(a):

Solange F. Golunski Sarapio

Confirmação

2025

Requerimento - Requerimento 03 do dia 07/04/2025

Requerimento 03 do dia 07/04/2025 aprovado na Sessão do dia 21/07/2025.

Requerimento - Requerimento 04 do dia 07/04/2025

Requerimento 04 do dia 07/04/2025

Requerimento - Requerimento 05 do dia 07-04-2025

Requerimento 05 do dia 07-04-2025

Iniciativa - Poder Legislativo Nº03/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Declara Santo André Bobola Padroeiro do Município e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 03 do dia 07/04/2025 - Requerimento 03 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal isente às entidades locais, sem fins lucrativos, do custo para o abate de animais no Micro abatedouro Municipal, a exemplo do que ocorre com as comunidades conforme a Lei Nº2.111/2022 de 12 de setembro de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 02 do dia 07/04/2025 - Requerimento 02 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal, com urgência, estale uma bomba de água no poço artesiano, instalação do mesmo e construção das redes, junto à comunidade Lajeado Valeriano, a qual está sem abastecimento, agravado agora pela estiagem

Iniciativa - Poder Legislativo 01 do dia 07/04/2025 - Requerimento 01 do dia 07/04/2025

Que o Poder Executivo Municipal, com urgência, proceda na perfuração de um poço artesiano, instalação do mesmo e construção das redes, junto a comunidade Rio Branco/Vila Hortência, a qual está sem abastecimento, agravado agora pela estiagem.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 17/03/2025 - Requerimento do dia 17/03/2025

Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Rua Roque Griyboski, Centenário.

Requerimento - Requerimento

Requerimento aprovado na Sessão do dia 21/07/2025.

Moção N°01/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 320/2025 e 341/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze e deputado federal Pedro Westphalen, respectivamente, os quais dispõem sobre a securitização da dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos por eventos climáticos adversos.

Iniciativa - Poder Executivo N°024/2025 - Projeto de Lei

Institui o Programa Nova Rumo de Georreferenciamento no interior do Município de Centenário, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°023/2025 - Projeto de Lei

Altera a redação da Lei Municipal N°2.129/2022 que Institui o Programa DESELVOLVE + CENTENÁRIO 2023 A 2033 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo N°002/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões Ordinárias e Extraordinárias do Poder legislativo do Município de Centenário e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo N°001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera o padrão remuneratório do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal N°1535/2012 e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°022/2025 - Projeto de Lei

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Capela Santo Estanislau- Kostka e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°020/2025 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores públicos por tempo determinado e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Executivo N°019/2025 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo do dia 22/02/2021 - Requerimento do dia 22/02/2021

Que o Poder Executivo informe acerca do pagamento do auxílio financeiro dos agentes comunitários de saúde, popularmente denominado de 14º.

Requerimento - Requerimento/Pedido de proviências

Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo informações sobre a substituição do HD da Câmara de Vereadores.

Requerimento - Requerimento

Solicita ao Poder Executivo municipal que seja dado efetividade às vedações de tráfego de veículos com carga viva e superiores a 12 ton. na Avenida Antônio Menegatti.